BREVE HISTÓRICO

A usurpação das terras Guarani Kaiowá e o genocídio no Mato Grosso do Sul.
Comitê Internacional de Solidariedade a Luta do Povo Guarani e Kaiowá
solidariedadeguaranikaiowa@gmail.com

Um breve histórico
Os Guarani Kaiowá vivem atualmente na porção sul do território do Mato Grosso do Sul. Sobre suas terras tradicionais avançou a fronteira agrícola brasileira, através de políticas desenvolvimentistas que tiveram inicio na primeira metade do século XX, e que perduram até hoje.
A vida do povo Guarani Kaiowá está ameaçada pelo confinamento nas reservas preparadas pelo Estado brasileiro, onde se aplicam metodologias integracionistas e assimilacionistas e pela destruição dos tekoha . Tal situação é parte do projeto desenvolvimentista levado a cabo pelo Estado e pelos agentes do agronegócio ou agrobanditismo (como convencionamos chamar), visto os aproximadamente 300 assassinatos de lideranças do povo Guarani Kaiowá, na ultima década, este numero passa dos 500 assassinatos desde que estes deram inicio ao processo de retomada de suas terras tradicionais, a reconstituição de seus tekoha.

Ilustração 1: Localização do Território Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

O que observamos atualmente, nada mais é do que a continuidade da larga noche de los 500 años, como denominam os zapatistas o processo de invasão do continente americano. Esse genocídio teve início com a colonização e continua nos dias atuais e representa essa longa noite de sofrimento do povo indígena Guarani Kaiowá.
A grande nação Guarani ocupava um vasto território na América pré-colombiana. Com a invasão portuguesa e espanhola nas Américas ocorreu um processo de territorialização que visava à dominação dos povos originários e à consolidação do território ocupado por parte das coroas.
Uma das estratégias utilizadas pelos colonizadores para alcançar tal objetivo foi a criação das chamadas reduções jesuíticas ou Missões. A então província paraguaia do Guaíra (que abarcava, além de boa parte do atual Paraguai, parte dos estados brasileiros de São Paulo e Paraná) e a Província do Itatin (que abrangia parte do Paraguai Oriental atual e o Mato Grosso do Sul) abrigaram importantes reduções jesuíticas.
Segundo Lugon(1978), os Guarani formavam um grupo de muitos milhões, distribuídos por quase a metade do continente. Todas as bacias hidrográficas dos grandes rios que convergem para o Prata até os Andes, do Chile ao Peru, bastante adentro da Bolívia e do Brasil, eram chamadas de Paraguai, que era, no período da colonização, um território muito maior que o Estado moderno hoje denominado de Paraguai. Esse território era ocupado predominantemente pela grande nação Guarani.
As reduções fundadas pelos espanhóis no Guaíra e Itatin constituíram-se nas primeiras formas de ocupação do território por parte da Espanha. Já os portugueses utilizaram-se dos bandeirantes para destruir as reduções e levar os indígenas cativos para serem vendidos como escravos nas grandes cidades da colônia. Pouco a pouco, através das diversas investidas contra o território espanhol, os portugueses passaram a territorializar-se na região.
Como podemos observar, no período de colonização, os guaranis já se encontravam em meio a uma disputa territorial. Por um lado, os espanhóis, com base em Assunção e, por outro, os portugueses, com base no litoral brasileiro. Ambos disputando o território Guarani Kaiowá, dominando e escravizando-os.
Com o Tratado de Madrid (1750), as fronteiras entre o território português e espanhol começam a ser definidas. Porém o processo de ocupação territorial, por parte dos não-indios, somente começa a se concretizar após a Guerra do Paraguai (1864/1870).
Em fins do século XIX, começou o povoamento da região por não-índios devido, sobretudo, a exploração da erva-mate, riqueza extraída do território Guarani, que possuía um grande valor de mercado na Bacia do Prata.
O período da extração da erva-mate como forma de exploração dominante durou até o primeiro quarto do século XX, quando entrou em decadência, o que coincide com o período em que o governo brasileiro procurava consolidar o território e fortalecer a jovem república.
As terras fronteiriças tinham o predomínio da língua e dos costumes estrangeiros e contavam com uma grande população indígena. Como medidas para consolidar o território, o governo brasileiro cancelou as concessões de terras para estrangeiros e procurou levar a “civilização” para a região, dando início a um processo de formação de reservas, com a tomada de terras das populações indígenas e colonização da região com não-índios.
Esse processo de colonização com não índios é que dá início ao saque das terras tradicionais dos guaranis kaiowás que vivem no atual Mato Grosso do Sul, causando a sua desterritorialização e restringindo-os a viverem em reservas. De 1915 a 1928 foram criadas oito reservas indígenas com esse fim.
Durante o Estado Novo (1937-1945), o Estado brasileiro passou a promover políticas para a ocupação do oeste, a chamada “Marcha para o Oeste”. No centro dessas políticas levadas a cabo pelo governo Getúlio Vargas, estava um processo intenso de desterritorialização da população indígena, que passou a ser confinada em reservas criadas pelo Estado, sem qualquer tipo de consulta aos povos indígenas que para lá foram levados, assim como a criação de colônias, com o objetivo de aliviar a tensão social vivida em outras regiões, como o Nordeste. Desse modo, foram distribuídas terras nessa região “vazia” do território brasileiro, sobretudo, para os migrantes nordestinos.
Para ocupar as matas “vazias” do oeste brasileiro, o Estado criou a Fundação Brasil Central, órgão que objetivava coordenar um projeto de desenvolvimento e ocupação de terras “desabitadas” no Centro-Oeste. Entre as medidas tomadas nessa época encontra-se a criação da CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados-MS (1943), que gerou uma forte atração populacional para a região sul do Mato Grosso do Sul e exerceu forte pressão sobre os territórios indígenas tradicionais. (LIMA, 2011)

Ilustração 2: Localização da CAND e área de abrangência da Companhia Matte Laranjeira coincidindo com quase a totalidade do território Guarani Kaiowá no Mato grosso do Sul.

Nos governos posteriores, de 1950 a 1970, o processo de colonização se intensificou. O fluxo migratório passou a aumentar com colonos vindos de estados mais próximos como SP, PR, SC e RS, para explorar a nova fronteira agrícola, sobretudo para a plantação de soja e cana-de-açúcar.
Na década de 80, essa migração atingiu o seu ápice, motivada pelas novas condições que se estabeleceram com a divisão estadual e criação do Estado do Mato Grosso do Sul, até então pertencente ao Mato Grosso.
Toda essa expansão da fronteira agrícola ocorreu em detrimento das terras da população indígena. Enquanto suas terras eram tomadas, as famílias Guarani Kaiowá eram confinadas em reservas juntamente com os Guarani Nandeva e os Terena. Depois de haverem sido desterritorializados, passaram a ser também destituídos de seus símbolos, costumes e tradições. O Estado tinha o objetivo de tornar os guaranis kaiowás “cidadãos brasileiros”, adaptados à “civilização” e aos costumes do homem branco, queria forçá-los a aprender a língua, a produzir da maneira que o homem branco produz, a viver como não-índios, incorporando os valores do homem branco “civilizado”.
Esse processo de retirada dos povos originários de suas terras tradicionais e confinamento nas reservas não ocorreu sem resistência e derramamento de sangue, muitos são os relatos desse traumático processo de expulsão dos Guarani Kaiowá de suas terras. Foi um momento de extremo sofrimento do povo Guarani Kaiowá, que passou a viver confinado.
Esse processo de tomada das terras tradicionais por parte do Estado durou muitas décadas e foi agravado por duas ditaduras (Estado Novo 1937-45 e a Ditadura Civil/Militar 1964-85) e por uma série de governos que defendiam uma política desenvolvimentista que entendia a cultura e os costumes indígenas e a preservação ambiental como um atraso para o desenvolvimento do país.

A reconstrução dos tekohas: O processo de retomada das terras tradicionais.

É importante salientar a diferença entre os tekohas, ou terras tradicionais dos Guarani Kaiowá e as reservas indígenas para onde foram enviados durante o processo de expulsão promovidos pelo Estado durante quase a totalidade do século XX.
As reservas indígenas criadas pelo governo funcionavam como verdadeiras prisões, chegando a ser chamadas de chiqueiros por muitos indígenas, pois dizem que não se pergunta aos animais se eles querem viver nos chiqueiros ou nas jaulas, pega-se e coloca-se eles nessa condição. Assim aconteceu com o povo Guarani Kaiowá colocado nas reservas indígenas do Mato Grosso do Sul sem o seu consentimento.
Nas reservas eles foram obrigados a aprender a língua do branco, a aderir a cultura dos não-índios, foram sendo aculturados e misturados a outras etnias, em um claro processo de desarticulação das famílias e das lideranças que eram divididas em diferentes reservas para evitar a sua organização.
O resultado não demorou a aparecer, a população indígena diminuiu, os Guarani Kaiowá foram reduzidos a condições de mendicância dependendo do auxílio dos órgãos estatais de “proteção” ao índio, vivendo de doações e cestas básicas, pois já não podiam mais caçar ou pescar, as terras nas reservas eram poucas para tal.
Do ponto de vista da Geografia, podemos dizer que o território pode ser entendido como a matriz para o desenvolvimento de uma sociedade. Numa leitura materialista do território, entende-se que é através do território que a sociedade consegue reproduzir a sua existência.
O território configura-se como elemento fundamental para a sobrevivência de uma determinada comunidade, que através deste, pode reproduzir não apenas as condições materiais de existência, mas seus símbolos, crenças, costumes, entre outros, que demarcam o seu território também no plano simbólico e não apenas material.
Algumas lideranças indígenas resistiram à tomada de terras, ao confinamento e ao processo de desarticulação da organização dos Guarani Kaiowá mantendo a prática da realização dos Aty Guassu , por esse motivo muitas lideranças foram enviadas ao presídio que a SPI (Serviço de Proteção ao Índio) criou na Ilha do Bananal para abrigar lideranças indígenas rebeldes.
Mesmo assim, tendo em vista a sobrevivência do seu povo, na década de 80, o povo Guarani Kaiowá deu inicio a um processo de retomada de suas terras tradicionais, percebendo que o confinamento nas reservas (que não entendiam e nem concebiam como seu território) estava descaracterizando a sua identidade, destruindo o seu modo de vida e tornando-os suscetíveis à prostituição, ao álcool e à dependência das cestas básicas de alimentação distribuídas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio que substituiu a SPI).
Desse modo, decidiram retomar as terras que outrora lhes pertencera, as terras onde cresceram e onde estão enterrados seus ancestrais, teve inicio a reconstrução dos tekohas. Para os guaranis kaiowás, o território tem importância vital, por esse motivo o denominam como tekoha o único local onde o modo de vida dos guaranis kaiowás pode ser reproduzido, local onde sempre viveram e onde desejam viver e sem o qual irão morrer.
Um Tekoha é um local que, em sua forma ideal, deve conter as necessárias condições do meio físico (sobretudo a mata e as águas) e as condições estratégicas que permitam fortalecer os laços de unidade política, territorial e religiosa. Um Tekoha precisa ter água em boas condições para o povo, deve conter uma população. que mantenha um equilíbrio demográfico com o meio, terras boas para o plantio, para a criação de animais e locais adequados para a construção das casas. O meio físico deve apresentar ainda a matéria-prima de que necessitam para a elaboração de seus artefatos, a mata, de onde retiram seu alimento (caça e coleta de frutos) e a medicina (ervas medicinais), entre outras.
Porém, o processo de retomada das terras ancestrais, por parte dos guaranis kaiowás, e consequentemente de luta pela reprodução das condições de sua existência, entra em conflito com os interesses dos agentes do agronegócio, que amparados nas teorias desenvolvimentistas e nos projetos de Estado, desenvolvidos para consolidar a integração do território naquela região e produzir o tão famigerado desenvolvimento, estabeleceram outros usos para aquelas terras. Usos estes que não estão em consonância com a reprodução livre do modo de vida Guarani Kaiowá e que, por consequência, determinam objetiva e subjetivamente, o fim de sua existência enquanto povo.
O processo de luta pela terra no Mato Grosso do Sul, levado a cabo pelos guaranis kaiowás, que é também um processo de luta pelo simples direito ao existir, coloca, de um lado, os legítimos habitantes destas terras, o povo Guarani Kaiowá, que vivia nesta região desde antes da chegada do homem branco, e, de outro, o latifúndio ou os latifundiários, que receberam suas terras doadas pelos governos, grilaram ou as compraram e lhes foram agregando os lotes das pequenas propriedades de colonos que receberam essas terras do Estado. Latifúndio, esse, associado ao Estado, que, através das políticas desenvolvimentistas, atua na região em favor dos interesses dos grandes proprietários e do agronegócio.
Diante desta conjuntura, os guaranis kaiowás perceberam que não deveriam esperar pela compreensão e bondade do Estado. Contavam apenas com as suas próprias forças e resolveram tomar o destino em suas mãos: passaram a organizar-se através das Aty-Guasu para reocupar suas terras. Acamparam na beira das estradas e retomaram terras tradicionais que estavam servindo de fazendas. Onde antes havia mata e animais, encontraram soja, gado e cana-de-açúcar, terras contaminadas e desgastadas pelo uso de agrotóxicos. Rios que outrora serviram de fontes de água para o seu povo, agora aparecem como fontes de doenças. Mesmo assim, se dispuseram a ocupar e resistir.
Certamente essa atitude dos guaranis kaiowás não ocorreu sem que houvesse reação por parte dos latifundiários, que responderam contratando capangas e organizando milícias armadas a quem chamam de seguranças. Estabelece-se, portanto, um novo conflito por terras na região.
Vale lembrar que a constituição de 1988, garantiu aos indígenas o direito à posse das terras que fossem reconhecidas e demarcadas pelo Estado. Porém, a morosidade dos órgãos estatais em efetivar o reconhecimento, a demarcação e a homologação das terras indígenas, devido, sobretudo aos conflitos de interesses, fez com que a luta pela terra se acirrasse no Mato Grosso do Sul e, como consequência, diversas mortes de lideranças indígenas passaram a ser registradas.
Os guaranis kaiowás retomaram diversas terras que reivindicam como terras ancestrais. Porém, sem a demarcação e a homologação das mesmas, acabam vivendo em partes muito menores que as reivindicadas: porções da terra que podem ocupar e conseguem nelas resistir, geralmente espaços destinados à reserva legal , pequenas matas próximas ao curso dos rios e cercados pelo mar de soja, de cana-de-açúcar e pelo gado.
Desde o começo essas retomadas estão manchadas com o sangue indígena que está sendo derramado, muitas lideranças foram assassinas desde Marçal de Souza Guarani (1983), passando pelo Cacique Marcos Veron (2003) até chegar no dia 10/08/2012 com morte de uma criança e do Cacique Rezador Eduardo Pires em ataque de pistoleiros ao acampamento indígena em Paranhos-MS, já soma-se mais 300 mortes de lideranças e professores indígenas.
Além da morosidade da justiça nos julgamentos dos processos de assassinatos, em contra partida, a polícia federal sempre soluciona os casos em poucos dias, porém de vitimas da pistolagem e do agronegócio, familiares de lideranças aparecem nos inquéritos como autores ou fraudadores. No Caso Marçal de Souza, sua esposa foi acusada de ter mandado assassinar o líder por ciúme. Já o Cacique Marcos Veron, segundo as investigações, teria sido atingido na cabeça com um golpe de cadeira dado pelo seu próprio filho, que foi detido antes do velório do pai. No caso Nisio Gomes, a policia federal acusou o filho do líder de esconder o pai, no intuito de acusar os fazendeiros pelo assassinato e com isso ter a opinião publica do lado dos Guarani Kaiowá. Em todos os casos, foram a persistência e a organização do povo Guarani Kaiowá que apontaram os assassinos e seus mandantes, porém em relação ao assassinato de Marçal de Souza, já se passaram 28 anos e ninguém foi indiciado, o fazendeiro que invadiu as terras onde Marçal liderou a retomada, Pio Silvio, hoje é representante dos fazendeiros no MS, dirigindo sindicato rural ligado a FAMASUL. O mandante do assassinato de Marcos Veron não foi preso e os executores, mesmo depois de serem condenados (foram inocentados pelo assassinato) estão soltos e diariamente passam por dentro da Aldeia Takura, conduzindo a mesma caminhonete Toyota cinza, utilizada para levar o corpo do cacique. Os envolvidos no assassinato de cacique Nisio Gomes foram presos, mas alguns já estão em liberdade.
Como se não bastasse os assassinatos que são encomendados pelos fazendeiros, ocorrem também os atropelamentos na beira da estrada, alguns acidentais e outros propositais, bem como a morte por envenenamento por agrotóxicos, visto que as águas que abastecem as aldeia recebem regularmente uma grande carga de agrotóxicos utilizados na plantação de soja e, muitas vezes, jogado propositalmente no rio e em cima das ocas onde vivem os Guarani Kaiowa é uma forma de extermínio que não entra para as estatísticas.
Muitas crianças Guarani Kaiowa não chegam a completar 2 anos de idade devido à morte por desinteria, diarreia e outros males causados pela contaminação por agrotóxicos, bem como em função da desnutrição, a fome assola às comunidades indígenas que estão lutando por terra, que vivem acampadas na beira da estrada ou que estão confinadas em pequenos espaços a espera da homologação de suas terras tradicionais para que possam plantar, caçar e pescar livremente.
A FUNAI e as autoridades brasileiras tem ignorado o sofrimento do povo Guarani Kaiowá em favor do desenvolvimento do agronegócio na região, é o paradoxo da internacionalmente elogiada economia brasileira, que está ancorada em uma política de desenvolvimento que assassina e expulsa indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais de suas terras, valorizando mais a soja, a cana-de-açucar para produção de combustível e o gado, do que as vidas humanas.
O povo Guarani Kaiowá pede socorro, como se não bastassem as dificuldades enfrentadas em relação a moradia, alimentação, a falta de energia e água encanada, os Guarani precisam preocupar-se também com os atentados por parte dos pistoleiros, até quando sofrerá calado e solitário o povo Guarani Kaiowá?
Essa é a triste realidade do povo indígena que um dia habitou livremente estas terras do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Os povos indígenas não se enquadram nos projetos de desenvolvimento pensados pela sociedade capitalista. Os homens brancos, ditos “desenvolvidos”, não hesitam em tirar a vida, seja direta ou indiretamente, caso os indígenas não aceitem as suas condições. Condições que levam ao confinamento e a eliminação do modo tradicional de vida destes povos e à sua incorporação precária aos modos de vida do homem branco nas cidades.
A luta do povo Guarani Kaiowá pela reconstrução de seus tekohas é uma luta pelo simples direito a existir a sua maneira, o direito a existir dentro de uma sociedade que não permite que aqueles que não estejam na engrenagem dessa sociedade de consumo sequer permaneçam nela.

Conjuntura da Luta do Povo Guarani e Kaiowá

O atual momento no Mato Grosso do Sul tem sido de grande conflito, os fazendeiros tem atuado em duas frentes principais, uma parlamentar, em que procuram criar novos mecanismos para dificultar ainda mais as demarcações e homologações de terras e mesmo rever as que já foram realizadas e outra armada, formando grupos de segurança privada que tem o aval da Polícia Federal para atuarem, os quais contratam pistoleiros e armamentos vindos do Paraguai e assassinando lideranças indígenas para forçar os Guarani Kaiowá a desistirem da luta pelas suas terras tradicionais.

A Frente Ruralista no parlamento cria uma série de obstáculos legais para impedir as demarcações, eles tiveram participação no novo Código Florestal, em nos Projetos de Emendas Constituinte que retrocedem a legislação em relação aos direitos dos povos indígenas, por exemplo a PEC 215, que recebeu criticas e manifestações contrárias da parte dos povos indígenas e quilombolas, que também são diretamente afetados pelo projeto, que já foi aprovado em uma instancia da Camara dos Deputados.
Mas é o Executivo o principal entrave a demarcação de terras indígenas no Brasil, pois é de sua alçada demarcar e homologar essas terras. Em 1988, quando promulgou a Constituição Federal, o Estado brasileiro se comprometeu em demarcar 100% das terras indígenas até 1993, já se passaram quase 20 anos e nem 50% das terras indígenas foram demarcadas. A Presidente Dilma tem centenas de processos em sua gaveta, esperando apenas a sua assinatura, homologando as demarcações, entre esses há os processos das Terras Indígenas do Povo Guarani Kaiowá. Em julho deste ano, a Advocacia Geral da União, que é um ministério baixou a Portaria 303, que é a sentença de morte dos povos Indígenas. Esta portaria, retira todo direito a autonimia territorial, cria uma série de condicionantes para a população indígena em relação ao uso de seu território, propõe diminuição de área nas demarcações já homologadas, aprova empreendimentos dentro das terras indígenas, sem a consulta prévia de acordo com a Convenção 169 da OIT e autoriza a ação militar dentro das terras indígenas. Vale observar ainda que em todas as fazendas de cana para produção do etanol, de soja, gado tem grandes placas na entrada, indicando que aquela fazenda recebeu recursos dos bancos públicos, ou seja, estes assassinos são subsidiados pelo Estado brasileiro, que ao invés de fazer demarcação, em 2007 assinou acordo com o EUA para a produção de etanol e já passam de 20 usinas que o governo brasileiro inaugurou desde então, todas dentro do território do povo Guarani Kaiowá, uma evidencia do motivo que o governo brasileiro não demarca estas terras, pois está aliado ao capital estadunidense, aliado ao agronegócio, aliado as construtoras, imobiliárias, etc.

O que podemos fazer?

O cenário é de guerrilha, por enquanto só indígenas estão morrendo, uma guerra muito injusta, já que indígenas não possuem armas compatíveis com as dos fazendeiros.
É necessário organizarmos acampamentos de observadores internacional no território Guarani Kaiowá. Formar equipes para entrega e arrecadação de alimento e criarmos um fundo internacional de solidariedade.
O Povo Guarani Kaiowá tomaram o comando de seu destino em suas mãos e diante da ofensiva do avanço do capital, passando como rolo compressor sobre suas vidas, eles resolveram lutar e assim como as comunidades indígenas zapatistas do sul do México, convocaram as lutadoras e lutadores do mundo a estarem com eles, o mesmo fizeram os Guarani Kaiowá, convocaram todos e todas para que “NÃO OS DEIXAMOS SÓ”.
Todo o apoio e reconhecimento nacional e internacionalmente é necessário para que se possa fazer frente ao agrobanditismo travestido de agronegócio que atua na região e romper o silêncio e a impunidade que cerca o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Alguns vídeos e documentário a respeito da questão indígena no MS podem ser conferidos no link: http://www.youtube.com/user/comiteguaranikaiowa

Referências

ARRUDA, Gilmar. Heródoto. Ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul 1883-1947.Campo Grande: Inst. Euvaldo Lodi, 1986.
BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da palavra. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/PUC. Porto Alegre, 1997.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios”
multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
LIMA, Salvadora Caceres Alcântara. Espaço Guarani Mato-grossense: Ocupação e Confinamento. In. XIII Encontro Internacional Humboldt: América Latina como Geografia: perspectivas de desenvolvimento nacional?. Dourados-MS. 2011.
LUGON, Clovis. A república comunista cristã dos guaranis. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1968.
SACK, Robert Davis. O significado da Territorialidade In: DIAS, Leila Christina; FERRARIA, Maristela. (Org.). Territorialidades Humanas e redes Sociais. Florianópolis, Insular, 2011.
SOUZA, Marcelo Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e
desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias. et alii (orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.