KAIOWA E GUARANI GRITA EM SP (DIA 13 DE MAIO) NA USP – SP

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SEGUNDA FEIRA (13 DE MAIO) -19h – SALA 04 FFLCH-USP
RODA DE CONVERSA COM CACIQUES E LIDERANÇAS KAIOWA E GUARANI DO MS. PARTICIPEM!!! — Prédio de Geografia e História – São Paulo- SP Av. Prof. Lineu Prestes, nº 338 CEP: 05.508-000 .

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Audiência Pública – Demarcação de Terras Indígenas

São Paulo – SP, 19 de abril de 2013.

A Excelentíssima Senhora Vice Procuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Assunto: Audiência Pública / Demarcação de Terras Indígenas

Prezada Senhora:

Em princípio, gostaríamos de invocar aqui o firme propósito que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta em relação a realização efetiva da justiça no Brasil, afim de que o exercício da democracia seja uma prática e não somente um recurso teórico. É certo que as audiências públicas são um importante instrumento que o MPF dispõe para que todos possam participar e se manifestar em relação as múltiplas dimensões dos direitos e deveres reconhecidos em nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Neste sentido, destacamos o quão oportuna é a convocação da Coordenadoria da 6ª Câmara do Ministério Público Federal para uma audiência pública que trata da defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas. Ao mesmo tempo, ressaltamos que espaços de diálogo como esses não podem, nem devem, existir apenas em datas “comemorativas”, principalmente por entrever o momento histórico em que vivemos, onde as violações que sempre existiram, agora são arrancadas do seu isolamento e amplamente socializadas.
Hoje, dia 19 de abril de 2013, data em que se realiza a referida audiência, cumpre-nos salientar que os já conhecidos fatos históricos que remetem a uma bárbara violência contra os povos indígenas, desde o período colonial até a atualidade, em paralelo a usurpação de suas terras, devem ser tratados, entre outros, como casos de crimes contra os direitos humanos e como tais denunciados e rigorosamente punidos.
Em linhas gerais, é preciso registrar que a materialização dos direitos indígenas, está comprometida como nunca antes na história da consolidação do Estado brasileiro e nesse debate, o fundamental é reiterar que mesmo com todo o acúmulo que o Brasil possui em relação aos avanços dos direitos humanos, a negligência dos poderes públicos no que tange a demarcação dos territórios indígenas infere de forma direta na violação dos direitos destes povos.
É urgente reconhecer que desde o início da redemocratização do Brasil, os dois últimos mandatos do governo federal e também o atual, se consolidam, entre outras coisas, como aqueles que menos demarcaram e homologaram terras indígenas. Em outras palavras, é preciso reconhecer que a opção política destes governos do Partido dos Trabalhadores (PT) que incentivam a consolidação dos grandes negócios agropecuários como atividades prioritárias, incluindo o acesso recursos públicos para a manutenção do tradicional modelo agroexportador, tem contribuído para a negação de direitos básicos aos povos indígenas. Esta realidade está expressa, por exemplo, nas atrocidades que os Kaiowas e Guaranis vivenciam cotidianamente em Mato Grosso do Sul. Não podemos de maneira alguma deixar de responsabilizar o Governo Federal pelo não cumprimento dos compromissos assumidos com os povos indígenas, especialmente em relação as demarcações de suas terras.
Compreende-se aqui que as evidências do não cumprimento dos direitos mínimos estabelecidos na Constituição da República são uma constante. Haja vista o prazo de cinco anos para demarcação de todas as terras indígenas, que foi fixado a partir da promulgação da Carta Magna (05 de outubro de 1988) em seu artigo 67 e que até hoje não se cumpriu. Ou ainda, a ação dos próprios órgãos estatais que tem cooperado para o acirramento dos conflitos indígenas. Seja no caso do Ibama que reconhece o desmatamento em terras indígenas como legal e legitimo, seja no caso do Incra que tem certificado terras particulares em áreas litigiosas que inclusive ja estão demarcadas e esperam pela homologação. Destacamos que todas essas violações a legislação se dão com a complacência da Funai, que a rigor deveria proteger e prevenir os conflitos em terras indígenas.
Sendo assim, entendemos que este debate entre os povos indígenas, o Governo Federal e o MPF, deve cumprir com seu objetivo e discutir de maneira ampla e efetiva a demarcação das terras indígenas em todo o Brasil. Não é mais possível esperar, não é mais possível que tantas e profundas violações se naturalizem no cotidiano dos povos originários e que continuemos indiferentes a essa sina, que é determinada pelo poder econômico em que o Estado se submete e submete os povos indígenas.

Saudações,

Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus.

Todo apoio à luta e às retomadas dos povos indígenas.
Não à PEC 215.
Demarcação das terras já!

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O governo deve responder: Dia do Índio de festa ou de guerra?

As imagens exibidas nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), onde indígenas de várias etnias ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto são emblemáticas na semana que marca o Dia do Índio. Os povos que resistem desde a chegada dos colonizadores nestas terras hoje enfrentam um novo ciclo de desenvolvimentismo, no qual o Estado brasileiro é seu principal financiador. Mais do que elencar empresas que lucram sob o custo da morte de indígenas e focar a luta somente contra essas corporações, é preciso localizar as recentes movimentações políticas que colocam em questão se o Dia do Índio é uma data de festa ou se é uma data de guerra.
A expansão das fronteiras agrícolas no país é inquestionável e ao contrário do que muitos imaginam, os últimos anos também foram marcados pelo aumento da concentração de terras no Brasil. E, absolutamente contrária à versão dos governos, empresários e grande mídia, isso não significa desenvolvimento algum para a maioria da população brasileira, em especial para os povos indígenas.
Diferente das análises que até reconhecem a exploração desenfreada das terras pelo agronegócio mas omitem o papel do Estado brasileiro, é preciso que se diga que os governos petistas, nesses últimos dez anos, têm sido responsáveis diretos e indiretos pela dramática situação de vida dos povos indígenas.
Depois de dez anos da chegada do Partido dos Trabalhadores na Presidência da República, em composição com as forças políticas da direita tradicional e latifundiária, os povos indígenas acumularam nomes de lideranças em suas listas de mortos, viram suas terras tradicionais usurpadas, suas florestas desmatadas, suas águas envenenadas pelos agrotóxicos e seus direitos básicos como educação e saúde sendo ignorados.
A surpresa dos nobres deputados e deputadas ao verem lideranças indígenas em seu ambiente de trabalho – e negociatas – é simbólica do senso comum da burguesia brasileira, que acredita que esses povos estejam alheios e distantes de suas decisões. Mas não, estes povos são e sempre foram uma força política viva da sociedade.
Foi com a ajuda de várias lideranças indígenas que o petismo acumulou forças em torno de um projeto para alcançar o poder. Como resposta receberam, por exemplo, um acordo entre Lula e Bush para a produção em larga escala de etanol. Viram o país autorizar o uso de agrotóxicos no campo e sentem na pele o que significa sermos os recordistas de uso de venenos nos alimentos. Assistem cotidianamente a instalação de novas usinas de cana patrocinadas pelo Governo Federal via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ouviram o anúncio do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), nas versões I e II, assim como têm sido despejados de suas terras para a construção de mega-obras para responder a demandas de empresários. Foram descartados em nome da exploração de recursos naturais para exportação. E choraram, sob os milhares novos pés de cana e soja, a morte de centenas de lideranças, como o cacique Marcos Veron, indígena Guarani Kaiowá assassinado após a retomada de sua terra tradicional, em 2003.
O discurso da conciliação entre indígenas e agronegócio têm servido, há anos, para que os poderosos evitem resistências ao seu projeto de “desenvolvimento”. E agora, enquanto diversas etnias, como os Tupinambás da Bahia, reforçam atos de retomadas de terras, o Estado prepara artifícios jurídicos que reduzem ainda mais as possibilidades de demarcação de terras indígenas.
A PEC 215, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras das mãos da Presidência para o Congresso, é uma dessas iniciativas. Se o parâmetro da correlação de forças no Congresso for a nova lei do Código Florestal, que significou mais benefícios ao agronegócio, não há dúvidas de que este será mais um retrocesso.
Outra medida é a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Nela, as 19 condicionantes utilizadas para aprovação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), seriam colocadas em prática e como modelo. Entre elas estão, por exemplo, a definição de que os direitos indígenas sobre as terras não podem sobrepor os interesses de defesa nacional e nem podem impedir a exploração de “riquezas de cunho estratégico para o país”. Ou seja, oficializam as possibilidades de  exploração de recursos naturais pelo capital em terras indígenas. E esta é a arte dos governos petistas: transformar uma aparente vitória dos povos indígenas em uma certeira vitória da burguesia.
A dura realidade dos povos indígenas e a própria habilidade dos governos forçam a fragmentação da crítica diante do confinamento e do genocídio atualmente vivida por diversas etnias. Colocam que, diante da existência de jagunços deve-se combate-los individualmente ou que diante das irregularidades do agronegócio deve-se regularizá-las apenas. No entanto, a responsabilidade diante do confinamento e do genocídio diz respeito à totalidade das violações de direitos cometidas contra os indígenas, intrínsecas ao projeto econômico em curso. Afinal, algo deve explicar o porquê que os governos petistas demarcaram menos terras do que alguns de seus antecessores da direita tradicional.
A criação histórica dessa engrenagem de violações é complexa. Iniciam pela entrega de terras públicas a fazendeiros, pela ocupação desses latifundiários dentro da estruturas de poder político e judicial, pela financeirização dos produtos agrícolas, pela participação de recursos públicos em interesses privados, pela transferência de responsabilidade sobre as terras para os estados e até pelo uso de forças públicas para criminalização dos indígenas. Mas sob cada um desses aspectos, os governos têm sim responsabilidade.
Deve-se reconhecer que as forças mais racistas, latifundiárias, genocidas, que atuam livremente na ponta dessa estrutura, nos vários estados, em conflito direto com os indígenas, permanecem como adversários centrais, até por uma questão de sobrevivência imediata. Mas se trata também de levantar, neste Dia do Índio, as flechas e bordunas contra este governo e seus aliados do agronegócio.
Se estamos à beira de mais retrocessos aos direitos indígenas, como a aprovação da PEC 215, é hora de cobrarmos a demarcação imediata das terras de todos esses povos. E esta é uma decisão que está nas mãos do Governo Federal. Nem as tentativas de tutela por parte da Funai, nem as tentativas de cooptação preparatória para as eleições de 2014, poderão segurar a auto-organização dos povos indígenas até que tenham seus territórios para que possam viver ao seu modo, como indígenas.

Todo apoio à luta e às retomadas dos povos indígenas.
Não à PEC 215.
Demarcação das terras já!

Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

19 de abril de 2013

DIA DO INDIO

Nota sobre a situação na tekoha Pindo Roky/Tey’ikue-Caarapó-MS

De: comunidade Guarani-Kaiowá de tekoha Pindo Roky/Tey’ikue-Caarapó-MS.
Para: Presidente da República Dilma, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), todos os juízes federais, todas as sociedades e Nações do planeta Terra.
Senhores autoridades,
Nós milhares comunidades Guarani-Kaiowá reocupante da terra tekoha tradicional PINDO ROKY-Caarapo-MS, vimos através desta carta comunicar e encaminhar as nossas decisões definitivas às todas autoridades do Brasil e do Mundo. No dia 12 de abril de 2013, ficamos sabendo que a juíza federal Raquel Domingues do Amaral da cidade de Dourados-MS mandou nós PARAR de nossa manifestação PÚBLICA pela JUSTIÇA E A JUÍZA FEDERAL EXPEDIU UMA ORDEM PARA NÓS SAIR daqui de nossa terra antiga PINDO ROKY onde estão enterrados os nossos antepassado, o último, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, enterramos aqui o DENILSON BARBOSA que foi assassinado pelo fazendeiro ORLANDINO BEZERRO CARNEIRO. Essa terra PINDO ROKY É NOSSA TERRA TRADICIONAL POR ISSO, HÁ DÉCADA, PEDIMOS A DEMARCAÇÃO PARA GOVERNO FEDERAL QUE DESDE 2008 ESTÁ EM ESTUDO DO GOVERNO FEDERAL.
Assim, desde 18 de fevereiro começamos a fazer manifestação pública aqui na tekoha PINDO ROKY, pedindo a justiça e prisão do assassino FAZENDEIRO, mas até os dias de hoje, não são e nem serão atendidos as nossas reivindicações pela justiça local do Mato Grosso do Sul, porém, no dia 12 de abril de 2013, saiu essa ordem de despejo DA JUSTIÇA FEDERAL, sobretudo uma ordem de genocídio oficial e mais violências formais da justiça federal de Dourados contra as nossas vidas Guarani-Kaiowá. Além disso, a juíza federal Raquel Domingues do Amaral da cidade de Dourados-MS, mandou-nos exumar o DENILSON BARBOSA e levar longe do local enterrado, essa ordem é uma das mais injustiças, violência bárbaras e desumanas contra os espíritos dos cadáveres Guarani-Kaiowá E PROFUNDO DESRESPEITOS ÀS VIDAS DOS GUARANI-KAIOWÁ que foi ordenada pela juíza federal Raquel. A exumação do DENILSON é para ocorrer em dez (10) dias que vence no dia 22 de abril, justamente no dia de aniversário de invasão de nossos territórios tradicionais pelo PEDRO ALVARES CABRAL QUE COMPLETA 513 ANOS DE INVASÃO DE TERRAS INDÍGENAS E GENOCÍDIO GUARANI-KAIOWÁ.
A juíza federal Raquel, certamente com cheio de racismo e ódio profundo contra as sobrevivências indígenas e alimenta publicamente o genocídio, discriminação e ódio contra Guarani-Kaiowá, na sua decisão pedindo dinheiros para nós Guarani-Kaiowá, é para pagar a ela R$ 10.000,00 (dez mil reais por dia) que nos cobrará a partir do dia 22 de abril de 2013, depois de 513 da invasão do atual Brasil, claramente, nós Guarani-Kaiowá sobreviventes, teremos que pagar para o Governo e a Justiça do Brasil para sobreviver aqui em Mato Grosso do Sul. É ISSO? COBRAR OS POVOS INDÍGENAS INJUSTIÇADOS, ISSO É JUSTIÇA?? NÓS GUARANI-KAIOWÁ TEMOS QUE PAGAR PARA SOBREVIVER EM NOSSAS PRÓPRIAS TERRAS TRADICIONAIS, É ISSO?? PERGUNTAMOS A TODOS (AS).
Em nosso entendimento, essa decisão da juíza federal Raquel Domingues é injustiça total, é genocídio, é incitação ao ÓDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO contra as vidas Guarani-Kaiowá. Sabemos que ao longo de 513 anos, para nós sobreviver hoje como povo nativo Guarani-Kaiowá, os nossos antepassados Guarani-Kaiowá já foram assassinados pelos fazendeiros e já derramaram milhares de litros sangue nessas terras tradicionais Guarani-Kaiowa. Hoje, sabemos muito bem que esses milhares dos cadáveres e ossos de nossos antepassados Guarani-Kaiowá estão embaixo da plantação de soja, milhos e cana de açúcar do sul de Mato Grosso do Sul. Uma terra antiga dessa é aqui na tekoha PINDO ROKY terras tradicionais Guarani-Kaiowá em que foram derramados muitos sangues no passado recente; estão enterrados milhares dos cadáveres e os ossos Guarani-Kaiowá, por essa razão que NA TEKOHA PINDO ROKY, enterramos mais um Guarani-Kaiowá DENILSON BARBOSA aqui no dia 18 de fevereiro de 2013.
Desde 12 de abril de 2013 quando a juíza federal Raquel Domingues expediu a sua decisão, nós comunidades de TEKOHA PINDO ROKY, reunimos e avaliamos as várias solicitações da juíza federal Raquel. Nós sobreviventes Guarani-Kaiowá de PINDO ROKY e decidimos diante da ordem cruel da juíza federal Raquel de Dourados-MS.
A princípio, decidimos com as vidas ou sem as vidas permanecer definitivamente aqui na TEKOHA PINDO ROKY e continuar a nossa manifestação pública contra as violências dos fazendeiros e da justiça do Mato Grosso do Sul, pedindo a prisão e punição ao assassino confesso Orlandino Carneiro.
Pedimos à juíza federal Raquel para enterrar os nossos cadáveres aqui perto do DENILSON BARBOSA, E NEM MORTOS NÃO VAMOS MAIS SAIR DA TEKOHA PINDO ROKY, QUE ASSASSINEM E ENTERREM-NOS TODOS AQUI NA TEKOHA PINDO ROKY, AQUI ESTÁ ENTERRADO O DENILSON BARBOSA E AQUI ESTÃO ENTERRADOS MILHARES GUARANI-KAIOWÁ, POR ESSA RAZÃO DECIDIMOS PERMANCER AQUI, VIVOS OU MORTOS JÁ ESTAMOS AQUI E FICAREMOS ENTERRADOS AQUI NA TEKOHA PINDO ROKY. NÃO TEMOS DINHEIROS PARA PAGAR À JUÍZA FEDERAL RAQUEL DOMINGUES.
NO PASSADO TINHAMOS VÁRIOS RECURSOS NATURAIS E TERRITÓRIOS IMENSOS QUE OS FAZENDEIROS TIRARAM DE NÓS. HOJE SÓ ÚNICO DE VALOR QUE TEMOS SÃO AS NOSSAS VIDAS, SÓ COM AS NOSSAS VIDAS PODEMOS PAGA-LA, QUEREMOS SOBREVIVER, POR ISSO LUTAMOS PELO PEDAÇO DE NOSSAS TERRAS TRADICONAIS, MAS SE JUSTIÇA FEDERAL E O GOVERNO BRASILEIRO CONSIDERA QUE NÓS GUARANI-KAIOWÁ NÃO DEVE MAIS SOBREVIVER NO MATO GROSSO DO SUL, ENTÃO, MANDEM MATAR TODOS NÓS GUARANI-KAIOWÁ. VIVOS SOFRIDOS OU MORTOS, OS NOSSOS CADAVERES E NOSSOS OSSOS ESTAREMOS SEMPRE NAS NOSSAS TEKOHA GUASU TRADICIONAIS GUARANI-KAIOWÁ NO SUL DE MS-BRASIL.
NESTE DIA DO ÍNDIO 19 DE ABRIL DE 2013, NÃO TEMOS NADA A COMEMORAR. DEPOIS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 ESPERAMOS AS POLÍCIAS DA JUÍZA RAQUEL DA JUSTIÇA FEDERAL PARA NÓS MATAR E ENTERRAR AQUI NA TEKOHA PINDO ROKY-CAARAPÓ-MS-BRASIL, ESSA É A NOSSA DECISÃO DEFINITIVA QUE ENCAMINHAMOS A TODAS AS AUTORIDADES DO BRASIL E DO MUNDO.
ATENCIOSAMENTE,
TEKOHA GUASU PINDO ROKY, 18 DE ABRIL DE 2013.
COMUNIDADEs GUARANI-KAIOWÁ DE TEKOHA PINDO ROKY/TEY’I KUE-CAARAPO-MS

Cacique é orientado pela FUNAI para parar de denunciar!

BRASIL: TODOS SOMOS LÁDIO VERON !

http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2013/04/12/brasil-todos-somos-ladio-veron/

Después de la muerte encargada por el granjero Jacinto Honorio da Silva Filho (1) en el mes de enero, el Cacique Kaiowá Ladio Verón se le fue “aconsejado” por la FUNAI (Fundación Nacional del Indio) a guardar silencio sobre una acusación que realiza sobre la deforestación de las tierras indigenas por el mismo terrateniente, arrendatario tierras en la Takwara-Juti en Mato Grosso do Sul

Recuerde que la comunidad Guaraní-Kaiowá está sufriendo diversas formas de violencia, como homicidios y envenenamiento deliberados del río utilizado para la subsistencia. La primera víctima fue el Cacique Marcos Verón ( padre Ladio) asesinado en el 13/01/2003 em la granja Brasilia tierra reclamada por Tekoha Takwara. Desde entonces, 18 líderes han sido asesinados (2) en conflictos con los granjeiros o asesinados cobardemente. La última víctima fue el pequeño Gabriel, de 4 años, con domicilio en Tekoha Apyka’i, golpeado por una motocicleta (3) el pasado 22 de marzo.

Frente a una situación de genocidio, pedimos a todos los partidarios de la causa indígena a expresarse en apoyo de Cacique Ladio Verón, líder de su pueblo, defendiendo sus tierras sagradas ancestrales y por eso amenazado con la cárcel por denunciar los atropellos cometidos en sus tierras .

FUNAI: su función es la de proteger a los pueblos indígenas, cumple con tu deber!

No aceptamos más violencia … TODOS SOMOS LÁDIO VERON !

(1) Ver: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/01/30/fazendeiro-e-acusado-de-encomendar-a-morte-de-cacique/
(2) Ver: http://www.youtube.com/watch?v=G3XCwkpZhEA
(3) Ver: http://www.brasildefato.com.br/node/12437#.UVH0YIiaO0U.facebook

http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiza-concede-reintegracao-de-posse-para-fazendeiro-que-matou-indigena

12/04/2013 20:56

Juíza concede reintegração de posse para fazendeiro que matou indígena

Luciano Nascimento, da Agência Brasil

A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autorconfesso da morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa (15), morto no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê, no município de Caarapó.

Após o assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo território tradicional Pindo Roky.

A juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, argumenta em sua decisão, proferida na quinta-feira (11), que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada, “uma vez que ainda não foi noticiada a conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de objeto de litígio”.

A liminar estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso contrário, a comunidade da Aldeia Tey’ikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão, devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.

Na decisão, a juíza exige que a Funai “proceda à exumação e traslado do corpo do jovem indígena sepultado na fazenda”, enterrando o corpo de Denilson no cemitério de Tey’ikue, “segundo as regras sanitárias vigentes”.
O coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, disse que o órgão vai entrar com um agravo de instrumento contra a liminar da juíza, “para assegurar a permanência da comunidade na área”.

Nishijima informou sobre a existência de um grupo de trabalho, chamado Dourados-Amambaipeguá, para realizar os estudos relativos à identificação e delimitação de terras indígenas em sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão da juíza. “Nós não vamos sair daqui. Não é só a questão do assassinato, a decisão da comunidade é retomar a terra dos nossos antepassados”, disse a liderança Pindo Roky, Aléssio Martins. “O que foi estipulado pela juíza não é correto”.